Resumo (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/06/2025 - 17:30
Encerramento: 25/06/2025 - 17:45



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 11ª Reunião Extraordinária do dia 25 de junho de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador  Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 463
Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3541 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 514
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 2148 de 22 de maio 2015.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3542 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Claudio de Souza "Professor Claudio", Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Número de Protocolo: 554
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 642 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 486
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado com 9 (novo) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do vereador Aparecido Biancho em Segunda Discussão e Votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 647 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 572
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação. Destaque aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do vareador Aparecido Biancho.



Ocorrências da Sessão

Após proceder-se a leitura de um texto público, o Presidente informou que por tratar-se de uma "Sessão Extraordinária, não há leitura de correspondências, como também não há o pequeno e o grande expediente".  Após a Leitura do último item da Pauta, o Presidente fez o seguinte anúncio: 

"Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, no último dia 23 de junho, tivemos um pedido de destaque apresentado em plenário de forma inédita. Diante da novidade e da dinâmica daquela votação, reconhecemos que a forma como o destaque foi tratado pode não ter ficado completamente clara à população. Por isso, nesta sessão, buscamos aprimorar esse ponto com o objetivo de garantir total transparência e compreensão por parte da sociedade. Com o requerimento de destaque aprovado, votaremos separadamente duas partes do Projeto de Lei Complementar: Principal e o destaque. Primeiramente, vamos deliberar sobre o texto sem os dispositivos destacados, desta forma, o projeto principal a ser votado tratará das adequações relacionadas à criação de 5 cargos comissionados; Em seguida, votaremos os artigos 6º e 9º, destacados para apreciação em separado, que tratam da criação de 4 departamentos e 23 divisões administrativas. Essa separação visa facilitar o entendimento, fomentar o debate e qualificar o voto dos vereadores com base em temas claramente destacados. Não se trata de revisar ou corrigir o que já foi feito, mas sim de reforçar nosso compromisso com uma votação mais didática, acessível e participativa, respeitando o direito da população de acompanhar e compreender com clareza as decisões desta Casa, fortalecendo assim a confiança neste Parlamento."

Dessa forma, a votação ocorreu com a aprovação unânime do projeto principal, sem o destaque, em Segunda Discussão e Votação. Quanto à votação do destaque, foi aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.

 




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/573.




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