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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 24ª Reunião Ordinária do dia 14 de julho de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 7 de julho de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 58/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera o art. 116 da Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 59/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 60/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que institui o passe livre estudantil intermunicipal, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em cursos de graduação públicos ou privados presenciais;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 61/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 62/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 63/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1305/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1326/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando documentos referentes aos Projetos de LDO e PPA;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1328/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de junho de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1333/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando nova justificativa em relação ao Projeto de Lei nº 644/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2025 da Comissão de Sindicância Administrativa solicitando documentos comprobatórios de servidor;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 65/2025 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 65/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1440/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando análise referente ao Projeto de Lei nº 3512/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Convite para o Arraiá da Educação de Jovens e Adultos – EJA;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 64/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Cria o Benefício Auxílio Aluguel Social e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 65/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 66/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2996/2023 que autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 97/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Eunildo Zanchim – ex-Vereador – encaminhando notificação de trânsito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 98/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Cláudia Gusso – Diretora Escolar – encaminhando resposta ao Ofício nº 67/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 99/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta ao Ofício nº 392/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 100/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.548/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.549/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.550/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Cria o Benefício Auxílio Aluguel Social e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.551/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.552/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2996/2023 que autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 650/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 651/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Fica alterado o Art. 116 da Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Veto nº 3/2025, do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.</p>
