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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 28ª Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou as atas da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias dos dias 30 de julho e 6 de agosto de 2025, e a Ata da 27° Sessão Ordinária do dia 4 de agosto de 2025 e a para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 70/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 2.147/2015, de 18.05.2015, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 71/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 72/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 2.709/2021, de 18.08.2021, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 73/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a solicitação de revogação da Lei nº 704/1997 e a aprovação do Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDME da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências.”; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 74/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6050/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 75/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 76/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Rua Júlio Dvoranen”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 77/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Para implantação de uma Casa de Custódia.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 78/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e de outras providências. Avenida Montreal.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.485/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando servidores para PAD;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.499/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando convite para inauguração dos viadutos;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.530/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o nome de Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako” como novo líder do governo;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1509/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas aos Requerimentos e Indicações da 19ª Sessão Ordinária;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 51/2025/DCL encaminhando Projeto para alteração da Resolução nº 3/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 52/2025/DCL encaminhando questionamentos quanto ao Decreto Legislativo nº 6/2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 109/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 4 de agosto de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 110/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Caroline Paludetto Pascuti – Auditora de Controle Externo – solicitando prorrogação de prazo de resposta ao Processo nº 288270/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 111/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.559/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Municipal nº 2.147/2015, de 18.05.2015, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.560/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.561/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Municipal nº 2.709/2021, de 18.08.2021, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.562/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a solicitação de revogação da Lei nº 704/1997 e a aprovação do Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDME da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.563/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.564/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Rua Júlio Dvoranen”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.565/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Para implantação de uma Casa de Custódia.”; </p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.566/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Avenida Montreal.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do ‘Veto parcial nº 3/2025’ ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ‘Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.’”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
