Resumo (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/08/2025 - 17:30
Encerramento: 13/08/2025 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 17ª Reunião Extraordinária do dia 13 de agosto de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3558 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 704
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 51 de 13 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3565 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 735
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 52 de 13 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, dos vereadores Aparecido Biancho e Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", em discussão e votação única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3566 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 737
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 53 de 13 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 650 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 655
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 50 de 7 de agosto aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em discussão e votação única.



Ocorrências da Sessão

O Presidente declarou aberta a reunião e comunicou o recebimento, por parte do Poder Executivo, da solicitação de Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 650/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. O pedido foi submetido à votação e aprovado pelos parlamentares. Em seguida, informou que os Projetos de Lei nº 3.558/2025, nº 3.565/2025, nº 3.566/2025 e nº 650/2025 encontram-se sob Regime de Urgência, razão pela qual serão apreciados em turno único. Com o início da ordem do dia, o Presidente solicitou uma pausa de 20 minutos para que as comissões pudessem emitir parecer sobre os projetos, prorrogando esse intervalo por mais duas vezes, também de 20 minutos cada. Encerrado o período de análise, o Presidente comunicou que todos os pareceres emitidos pelas comissões foram favoráveis aos projetos apresentados, com uma ressalva da vereadora Thayná, a qual posicionou-se contrariamente aos pareceres dos Projetos de Lei nº 3.565/2025 e nº 3.566/2025.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/587.




Conteúdo Multimídia