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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 33ª Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou as atas da 31ª e 32ª Sessões Ordinárias dos dias 1° e 8 de setembro de 2025 e as atas da 19ª e 20ª Sessões Extraordinárias dos dias 2 e 4 de setembro para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 31/2025 da vereadora Thayná Menegazze Maciel solicitando o arquivamento do projeto de Lei nº 3.512/2025.Ofício nº 90/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 91/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 595/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Fábio de Souza Silveira;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 596/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Fábio de Souza Silveira;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 630/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Gilberto de Sousa Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 633/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Gilberto de Sousa Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 634/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Gilberto de Sousa Marques.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 637/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Gilberto de Sousa Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 645/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Fábio de Souza Silveira;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 646/2025 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública encaminhando resposta à Indicação do Vereador Fábio de Souza Silveira;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.759/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 411 de agosto de 2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 129/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de setembro de 2025; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 130/2025/CMS, da Câmara – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 396/2025 Ref.: MPPR-0138.24.000392-9;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 131/2025/CMS, da Câmara – Ao Pedro Henrique Figueira Bocato – Municípe – encaminhando decisão da Presidência;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 132/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando comunicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 133/2025/CMS, da Câmara – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 491/2025 Ref.: MPPR-0138.24.000055-2;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 134/2025/CMS, da Câmara – À Juliana Martins de Souza – Engenheira – encaminhando comunicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 135/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 136/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.”; </p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.578/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira, o qual “Institui o Programa Municipal ‘Crescer Saudável’ voltado A prevenção e enfrentamento da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Sarandi, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.579/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel, o qual “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede municipal de ensino e em seu entorno, estabelece diretrizes de proteção de dados pessoais e da outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.580/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 653/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481/2025.”.</p>