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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", verificando a existência de quórum legal deu início à 37ª Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 6 de outubro de 2025 e a ata da 22ª Sessão Extraordinária do dia 9 de outubro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2025/ERASMO do vereador Erasmo Cardoso Pereira comunicando o retorno ao exercício do mandato parlamentar;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 57/2025 do Fundo de Investimento Público Privado solicitando espaço;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 95/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 97/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Autoriza o Município de Sarandi a desafetar área de terras da matrícula nº 10.186 – Rua Projetada ‘C’, da quadra nº 09 e da matrícula nº 10.190 - Rua Projetada ‘C’, da quadra nº10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 672/2025 do TCE-PR encaminhando Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao exercício de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.824/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de agosto de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.985/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.994/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de agosto de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.032/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informações sobre o Projeto de Lei nº 3.517/2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 151/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de outubro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 152/2025/CMS, da Câmara – À Sheyla Grasiele Souza Gonçalves – Secretária Municipal de Educação – encaminhado resposta ao Ofício nº 1.718/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 153/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 154/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.588/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 - Área Verde no Jardim Aurora e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.589/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.590/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Município de Sarandi a desafetar área de terras da matrícula nº 10.186 – Rua Projetada ‘C’, da quadra nº 09 e da matrícula nº 10.190 - Rua Projetada ‘C’, da quadra nº 10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli.”.</p>