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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 46ª Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 45ª Sessão Ordinária do dia 8 de dezembro de 2025 e a 23ª Sessão Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>Ofício nº 109/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi - PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.”;</p> <p>Ofício nº 116/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”;</p> <p>Ofício nº 2.274/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 167/2025/CMS;</p> <p>Ofício nº 2.358/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 164/2025/CMS;</p> <p>Ofício nº 2.374/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada de Projetos de Lei;</p> <p>Ofício nº 2.386/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025;</p> <p>Ofício nº 2.387/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>Ofício nº 184/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de dezembro de 2025;</p> <p>Ofício nº 185/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p>Ofício nº 186/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Sheyla Grasiele Souza Gonçalves – Secretária Municipal de Educação – encaminhando Ofício nº 24/2025/DAELPEEL;</p> <p>Ofício nº 187/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p>Ofício nº 188/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p>Ofício nº 189/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.603/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.604/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.605/2025, dos vereadores Aparecido Biancho e Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (Cooperecologica) e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.606/2025, do vereador Claudio de Souza, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa) e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 663/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que ‘Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.</p>
