Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 17:30
Encerramento: 15/12/2025 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 46ª Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a ata da 45ª Sessão Ordinária do dia 8 de dezembro de 2025 e a 23ª Sessão Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 109/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi - PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.”;

Ofício nº 116/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”;

Ofício nº 2.274/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 167/2025/CMS;

Ofício nº 2.358/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 164/2025/CMS;

Ofício nº 2.374/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada de Projetos de Lei;

Ofício nº 2.386/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025;

Ofício nº 2.387/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de Pauta da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2025.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 184/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 45ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de dezembro de 2025;

Ofício nº 185/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

Ofício nº 186/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Sheyla Grasiele Souza Gonçalves – Secretária Municipal de Educação – encaminhando Ofício nº 24/2025/DAELPEEL;

Ofício nº 187/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

Ofício nº 188/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

Ofício nº 189/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

Súmula do Projeto de Lei nº 3.603/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.604/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.605/2025, dos vereadores Aparecido Biancho e Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (Cooperecologica) e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.606/2025, do vereador Claudio de Souza, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa) e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.”;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 663/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que ‘Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
declinou

2 - Aparecido Biancho "Bianco"
comentou sobre assuntos da pauta

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou

4 - Claudio de Souza "Professor Claudio"
declinou

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou

6 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3576 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 802
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 84/2025 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3601 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 1242
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3602 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
declinou
2 - Aparecido Biancho "Bianco"
comentou sobre o corte da refeição fornecida aos profissionais do SAMU
3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou
4 - Claudio de Souza "Professor Claudio"
declinou
5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou
6 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
declinou.



Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto Bíblico, o Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 2.374/2025, por parte do Poder Executivo, solicitando a retirada dos Projetos de Lei Complementar nº 628/2025, nº 629/2025, nº641/2025 e 659/2025. Em seguida deferiu a solicitação. Antes da apreciação e votação do Item I da pauta, o Presidente suspendeu a Sessão por dez minutos, para que as Comissões Competentes emitissem parecer conjunto. Encerrado o intervalo, foi informado que o parecer das comissões foi favorável. Por fim, o Presidente convocou a todos para Sessão Extratordinária no dia 16 de dezembro às 17h30, destinada à deliberação em segunda discussão, dos projetos que foram aprovados em primeira discussão nesta Sessão. Além disso, convocou todos os vereadores para a 8º Sessão Solene de homenagem dos alunos nota 10, que ocorrerá no dia 15 de dezembro às 19 horas no Plenário da Câmara; a 9ª Sessão Solene de Encerramento do mandato dos vereadores mirins eleitos para a 3ª Legislatura, que ocorrerá no dia 16 de dezembro às 19 horas no Plenário da Câmara; a 10ª Sessão Solene de Entrega de Moções e Decretos Legislativos, que ocorrerá no dia 17 de dezembro às 19 horas no Plenário da Câmara.  Concluídas as comunicações, o Presidente declarou encerrada a Sessão.

 




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/619.




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