Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 670 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 47
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 33
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 667 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3618 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Projeto Substitutivo nº 4/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3616 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Projeto Substitutivo nº 2/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3609 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). Projeto Substitutivo nº 2/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3608 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). Projeto Substitutivo nº 1/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única. |