Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/01/2026 - 17:30
Encerramento: 17/01/2026 - 18:48



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 1ª Reunião Extraordinária do dia 17 de janeiro de 2026.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"procedeu a leitura de um texto bíblico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3608 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 1/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3609 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 2/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3616 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 2/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3618 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 4/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 666 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 667 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 668 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 669 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 670 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Antes de iniciar a Sessão, em reunião conjunta na sala das Comissões Permanentes da Câmara Municipal aos 17 dias do mês de janeiro de 2026, a vereadora Thayná Menegazze Maciel, solicitou vista dos cinco Projetos de Lei Complementar, inclusos na ordem do dia. Motivo pelo qual não foram submetidos à votação na presente sessão. Após a leitura do texto Bíblico, o Presidente, comunicou o recebimento, da solicitação de Regime de Urgência, por parte do Poder Executivo, para a votação dos Projetos de Lei nº 3.608/2026, nº 3.609/2026, nº 3.616/2026, nº 3.617/2026 e nº 3.618/2026. A solicitação foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Com isso, o projeto passou a ser discutido e votado em turno único, ocasião em que o vereador Aparecido Biancho registrou voto contrário. Após a deliberação e votação das matérias da Ordem do dia, o Presidente, convidou a Secretária Municipal de Educação, Sheyla Grasiele de Souza Gonçalves, para fazer uso da palavra por cinco minutos, a Secretária ressaltou a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 3.617/2026, destacando que a medida contribuirá para o fortalecimento do quadro da educação municipal, possibilitando a criação de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e, consequentemente, a ampliação do número de vagas ofertadas às crianças. Em seguida o Presidente finalizou a Sessão.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/625.




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