1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3608 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
|
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 1/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3609 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
|
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 2/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3616 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
|
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 2/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
|
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3618 de 2026
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
|
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 4/2026, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 666 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
|
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 667 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 668 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 669 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 670 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
|
Matéria não votada
|