Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Após a abertura da Sessão, precedida da leitura do texto bíblico e das indicações, o 1º Secretário informou o recebimento do Requerimento nº 42/2026, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias, solicitando a inclusão, na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 40/2026, de iniciativa dos vereadores Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, Claudio de Souza, Dionizio Aparecido Viaro, Edinaldo Cardoso Silverio, Fábio de Souza Silveira, Gilberto Messias de Pinas, João Francisco do Nascimento. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) contrários, dos vereadores Aparecido Biancho e Thayná Menegazze Maciel, sendo a referida proposta incluída como último item da pauta. Cumpre registrar que o vereador Gilberto Messias de Pinas, ausentou-se momentaneamente do Plenário durante a votação da Moção nº 5/2026, não participando da referida votação. Após a leitura do Item XV da pauta, referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 40/2026, o vereador Aparecido Biancho (“Bianco”) apresentou, oralmente, requerimento de destaque para votação em separado, especificamente do artigo 2º, §3º, da proposta em discussão, o qual foi aprovado. Em seguida, o texto principal da proposta foi submetido à votação, sendo aprovado com 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) contrários, dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Thayná Menegazze Maciel. O destaque do artigo 2º, §3º, foi aprovado com 7 (sete) votos favoráveis e 3 (três) contrários, dos vereadores Aparecido Biancho, Erasmo Cardoso Pereira e Thayná Menegazze Maciel. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão.