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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 9ª Reunião Ordinária do dia 30 de março de 2026.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o vereador Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>Ofício nº 19/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no Município de Sarandi - PR, e dá outras providências.";</p> <p>Ofício nº 23/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar "Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos do Magistério, na forma que especifica.";</p> <p>Ofício nº 45/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de referente ao Ofício nº 76/2025/CLJRF;</p> <p>Ofício nº 233/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Ofício referente Ata de Audiência Pública;</p> <p>Ofício nº 442/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de pauta referente a Sessão Ordinária de 19/2/2026;</p> <p>Ofício nº 443/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de pauta referente a Sessão Ordinária de 23/2/2026;</p> <p>Ofício nº 72/2026 do vereador Fábio Balako solicitando o registro da Frente Parlamentar para Acompanhamento do Rebaixamento da Linha Férrea de Sarandi;</p> <p>Ofício nº 73/2026 do vereador Fábio Balako solicitando o registro da Frente Parlamentar de Segurança de Sarandi;</p> <p>Ofício nº 88/2026 da Águas de Sarandi encaminhando documentos solicitados;</p> <p>E-mail do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhando arquivamento de Procedimento Administrativo. </p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>Ofícios nº 47/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2026;</p> <p>Ofícios nº 48/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Marcos Joaquim da Silva - Coordenador de Frotas da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi – encaminhado informações;</p> <p>Ofícios nº 49/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Ivens Zschoerper Linhares - Presidente do TCE-PR – encaminhando documentação relativa a prestação anual de contas;</p> <p>Ofícios nº 50/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor César Augusto Foss - Diretor Geral da Autarquia Águas de Sarandi – encaminhando solicitação de informações. </p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.630/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.631/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.632/2026, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Artesanato de Sarandi - Paraná (Associartes) e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.633/2026, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Dispõe sobre o prazo para entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.634/2026, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Denomina de “Leni Marlene Gonçalves”, a escola localizada na Rua Professora Lourdes de Moraes Rosa, nº 908, no Jardim Ecovalley.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.635/2026, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Altera a Lei nº 2.694, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.636/2026, do vereador Erasmo Cardoso Pereira “Erasmo da Saúde”, o qual ”Denomina de “Palmira Maria da Conceição” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.“;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.637/2026, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar” o qual “Denomina de Rua Arnaldo Peres Peres, a Rua Ivaí, situada no Parque Residencial Nova Aliança.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.638/2026, do vereador Erasmo Cardoso Pereira “Erasmo da Saúde”, o qual “Denomina de “Marta da Rosa Viana” a UBS Bela Vista, localizada na Rua Ponta Porã 1390, Parque Residencial Bela Vista, no Município de Sarandi/PR.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.639/2026, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Denomina de “Sandra Maria Vasconcelo”, o Centro de Educação Infantil (CMEI), localizado na Rua Dirce André Primo, nº 226, Jardim São Paulo II.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.640/2026, do vereador Claudio de Souza “Professor Claudio”, o qual “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial adequada aos pacientes internados nas unidades de saúde da rede pública municipal de Sarandi, e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 677/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos do Magistério, na forma que especifica.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Resolução nº 6/2026, da Mesa Diretora, o qual “Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”;</p> <p>Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.</p>
