Súmula do Projeto de Lei nº 3.630/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.631/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.632/2026, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Artesanato de Sarandi - Paraná (Associartes) e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.633/2026, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Dispõe sobre o prazo para entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Sarandi e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.634/2026, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Denomina de “Leni Marlene Gonçalves”, a escola localizada na Rua Professora Lourdes de Moraes Rosa, nº 908, no Jardim Ecovalley.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.635/2026, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Altera a Lei nº 2.694, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.636/2026, do vereador Erasmo Cardoso Pereira “Erasmo da Saúde”, o qual ”Denomina de “Palmira Maria da Conceição” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.“;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.637/2026, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar” o qual “Denomina de Rua Arnaldo Peres Peres, a Rua Ivaí, situada no Parque Residencial Nova Aliança.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.638/2026, do vereador Erasmo Cardoso Pereira “Erasmo da Saúde”, o qual “Denomina de “Marta da Rosa Viana” a UBS Bela Vista, localizada na Rua Ponta Porã 1390, Parque Residencial Bela Vista, no Município de Sarandi/PR.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.639/2026, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Denomina de “Sandra Maria Vasconcelo”, o Centro de Educação Infantil (CMEI), localizado na Rua Dirce André Primo, nº 226, Jardim São Paulo II.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.640/2026, do vereador Claudio de Souza “Professor Claudio”, o qual “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial adequada aos pacientes internados nas unidades de saúde da rede pública municipal de Sarandi, e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 677/2026, do Poder Executivo Municipal, o qual “Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos do Magistério, na forma que especifica.”;
Súmula do Projeto de Resolução nº 6/2026, da Mesa Diretora, o qual “Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual “Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.
