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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 13ª Reunião Ordinária do dia 27 de abril de 2026.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 10ª e 11ª Sessão Ordinária dos dias 6 e 13 de abril de 2026 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 28/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei “Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi-PR.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 591/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 592/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 590/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026.<br><br></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 67/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Robson de Oliveira Lemes – Diretor do Colégio Estadual Helena Kolody – encaminhando confirmação de participação em campanha;</p> <p style="text-align: justify;"> Ofício nº 68/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações da 12º sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026;</p> <p style="text-align: justify;"> Ofício nº 69/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.646/2026, do Vereador Aparecido Biancho “Bianco” o qual “Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública do Município de Sarandi e dá outras providências.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.647/2026, do Poder Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.648/2026, do Poder Executivo Municipal o qual “Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi – PR.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.649/2026, da Vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze” o qual “Institui o Projeto“kit lanche viagem” no âmbito do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.”.</p>