SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 29/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei&nbsp; "Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 2.198/2015, revoga o&nbsp; Decreto Municipal n&ordm; 1.429/2016, e substitui o regime de licita&ccedil;&atilde;o por&nbsp; regime de autoriza&ccedil;&atilde;o para o transporte escola Munic&iacute;pio de Sarandi,&nbsp; altera a idade dos ve&iacute;culos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 31/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei:&nbsp; "Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras&nbsp; provid&ecirc;ncias."; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 859/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de&nbsp; pauta da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 2/3/2026; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 860/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de&nbsp; pauta da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 9/3/2026; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 864/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de&nbsp; pauta da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 22/4/2026; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 865/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta de&nbsp; pauta da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 16/3/2026; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 25/2026 do Preserv solicitando a nomea&ccedil;&atilde;o de um novo&nbsp; representante do Poder Legislativo; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 435/2026 da Assist&ecirc;ncia Social encaminhando resposta da&nbsp; solicita&ccedil;&atilde;o de transporte com o ve&iacute;culo Van

5. Correspondências expedidas pela Câmara

&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 85/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula&nbsp; J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando os requerimentos e as indica&ccedil;&otilde;es da 17&ordm;&nbsp; sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 25 de maio de 2026;
&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 86/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de&nbsp; Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando solicita&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 87/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; &Agrave; Senhora Daniela Cristina Arone&nbsp; Mogone &ndash; Promotora de Justi&ccedil;a &ndash; encaminhando resposta referente ao Of&iacute;cio n&ordm;&nbsp; 305/2026 &ndash; 3&ordm; PJ. Sistema Sisconta Eleitoral. Alimenta&ccedil;&atilde;o da base de dados; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 88/2026/CMS, da C&acirc;mara &ndash; da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos&nbsp; Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando projetos de lei para san&ccedil;&atilde;o&nbsp; e/ou veto, promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.654/2026, da vereadora Thayn&aacute;&nbsp; Menegazze Maciel, o qual &ldquo;Institui diretrizes para o rastreio&nbsp; P&aacute;gina 1 de 18 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; Avenida Maring&aacute;, 660, Centro &ndash; CEP 87.111-000 &ndash; Sarandi &ndash; PR. Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br &nbsp; precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na&nbsp; rede municipal de sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Sarandi e d&aacute; outras&nbsp; provid&ecirc;ncias.&rdquo;. &nbsp;S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.655/2026, do vereador Aparecido&nbsp; Biancho, o qual &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o ao Espa&ccedil;o Esportivo&nbsp; Comunit&aacute;rio &ndash; Tipo B, localizado na Avenida Bom Pastor, n&ordm; 271,&nbsp; Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.&rdquo;. &nbsp;S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.656/2026, do vereador Fabio de&nbsp; Souza Silveira, o qual &ldquo;Denomina a Escola do Legislativo da&nbsp; C&acirc;mara Municipal de Sarandi como &ldquo;Escola do Legislativo&nbsp; Professora Keila Aline de Melo Blasques&rdquo;.&rdquo;. &nbsp;S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.657/2026, do vereador Fabio de&nbsp; Souza Silveira, o qual &ldquo;Institui o Programa Municipal de&nbsp; Fortalecimento das Associa&ccedil;&otilde;es de Moradores no Munic&iacute;pio de&nbsp; Sarandi, Estado do Paran&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. &nbsp;S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 678/2026, do Poder&nbsp; Executivo Municipal, o qual &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 10,&nbsp; de 27 de dezembro de 1992 &ndash; Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do&nbsp; Munic&iacute;pio de Sarandi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)