Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “POSTO DE SAÚDE” DO JARDIM DAS FLORES, PARA QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAQUELA UNIDADE;

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR A ASSISTÊNCIA A TODOS, ATÉ MESMO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIANDO UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SARANDI, COM PARCERIA PÚBLICO E PRIVADA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR COMO MÃO ÚNICA O TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMÉRICA E NA RUA CERRO AZUL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO NA ÁREA CENTRAL DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO, NAS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO, NA AVENIDA ATLÂNTICA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI, NO JARDIM OURO VERDE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, DA RUA 19 ATÉ O FINAL DAQUELE BAIRRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADAS, COM INÍCIO NO FÓRUM DA COMARCA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO PATRIMÔNIO VERA CRUZ “KM 115”.

OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO SENTIDO DE SE ACABAR COM AS FILAS NAS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2147/2015, DE 18.05.2015, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 567/94, DE 04 DE ABRIL DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DA MISTURA DE COLA E VIDRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CEROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO - PAI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2021, INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2009, DE 26/09/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SARANDI - REFIS MUNICIPAL.

INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.