1 - Requerimento nº 241 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1400
Processo: 294/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “POSTO DE SAÚDE” DO JARDIM DAS FLORES, PARA QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAQUELA UNIDADE;
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 242 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1401
Processo: 295/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÓVEL, DE FORMA A GARANTIR A ASSISTÊNCIA A TODOS, ATÉ MESMO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 243 de 2017
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1402
Processo: 296/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIANDO UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SARANDI, COM PARCERIA PÚBLICO E PRIVADA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 244 de 2017
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1403
Processo: 297/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR COMO MÃO ÚNICA O TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMÉRICA E NA RUA CERRO AZUL.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 245 de 2017
Autores: Cilas Souza Morais, Eliana Trautwein Santiago, Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1404
Processo: 298/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO NA ÁREA CENTRAL DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 246 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1405
Processo: 299/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO, NAS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 247 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1406
Processo: 300/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO, NA AVENIDA ATLÂNTICA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI, NO JARDIM OURO VERDE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 248 de 2017
Autores: José Aparecido da Silva "Nito", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1407
Processo: 301/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, DA RUA 19 ATÉ O FINAL DAQUELE BAIRRO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Requerimento nº 249 de 2017
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Aparecido Antonio "Cido Policia", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1408
Processo: 302/2017
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADAS, COM INÍCIO NO FÓRUM DA COMARCA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO PATRIMÔNIO VERA CRUZ “KM 115”.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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10 - Requerimento nº 250 de 2017
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1409
Processo: 303/2017
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OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO SENTIDO DE SE ACABAR COM AS FILAS NAS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI.
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Matéria Retirada da Ordem do Dia.
Obs.: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA Á PEDIDO DO AUTOR.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2619 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Processo: 274/2017
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2147/2015, DE 18.05.2015, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2622 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Cilas Souza Morais, Aparecido Antonio "Cido Policia", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Processo: 277/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 567/94, DE 04 DE ABRIL DE 1994, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2623 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Processo: 278/2017
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DA MISTURA DE COLA E VIDRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CEROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2637 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 315/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 460 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 307/2017
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO - PAI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2021, INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2009, DE 26/09/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 461 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 308/2017
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SARANDI - REFIS MUNICIPAL.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 463 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 312/2017
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INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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