Ordem do Dia/Expediente: 1 - Indicação nº 400 de 2022 em 44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Indicação nº 400 de 2022

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO OBRAS PARA REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) GUSTAVO FARIAS. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE TANTO SE DEDICAM PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DIARIAMENTE, BEM COMO, ADEQUAR A UNIDADE DE ACORDO COM A QUANTIDADE POPULACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OU SEJA, ATENDENDO AS NORMAS PARA REGULARIZAR DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SESA/PR ONDE É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DE VÁRIOS REQUISITOS EM ATENDIMENTO A LEI 8.080/1990, ORDENAMENTO ESTE QUE REGULAMENTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EXECUTADOS ISOLADAMENTE OU CONJUNTAMENTE, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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