Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 120 de 2022 em 28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 120 de 2022

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS? 2 – SE ATUALMENTE EXISTEM MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS’S ESTÃO REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS?

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