Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 157 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerimento nº 157 de 2026

Ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre eventual redução ou corte do pagamento de horas extras aos servidores da UPA e demais setores da saúde municipal. Considerando que diversos setores da saúde, especialmente a UPA, possuem quadro reduzido de servidores, sendo necessária a realização de horas extras para manutenção dos atendimentos; considerando a preocupação dos servidores quanto a possível redução das horas extras, o que pode comprometer o funcionamento dos serviços e aumentar a sobrecarga das equipes; requer-se: I. Existe estudo ou determinação para redução ou corte das horas extras na UPA e demais setores da saúde? II. Quais os motivos da eventual medida? III. Quais setores atualmente dependem da realização de horas extras para manter o funcionamento dos atendimentos? IV. Existe planejamento para contratação de servidores visando reduzir a necessidade de horas extras sem prejudicar os serviços prestados à população? O presente requerimento busca esclarecimentos sobre a situação das horas extras na saúde municipal, especialmente na UPA, onde diversos setores dependem da complementação de jornada devido ao número reduzido de servidores. A eventual redução dessas horas pode comprometer os atendimentos e aumentar a sobrecarga dos profissionais da saúde.

Simbólica