11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADQUIRA COMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO TABLET, COM TECNOLOGIA COMPATÍVEL PARA SEREM USADOS NO TRABALHO DIÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM SARANDI-PR. OS COMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO "TABLET" SÃO EQUIPAMENTOS PRÁTICOS E DE FÁCIL MOVIMENTAÇÃO, QUE PERMITEM AOS PROFISSIONAIS ACESSO A INFORMAÇÕES IMPORTANTES EM TEMPO REAL, TAIS COMO DADOS DOS PACIENTES, HISTÓRICO DE VISITAS, MAPAS, ENTRE OUTROS. DESTE MODO, PERMITE O REGISTRO IMEDIATO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS EM CAMPO, O QUE CONTRIBUI PARA A AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. COM ACESSO A INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS E ATUALIZADAS, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PODEM IDENTIFICAR DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE OS CASOS QUE PASSARAM DE ATENDIMENTO MÉDICO OU ACOMPANHAMENTO MAIS FREQUENTE, EVITANDO ASSIM A SOBRECARGA DAS UNIDADES DE SAÚDE E GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFETIVO AOS PACIENTES. A EPIDEMIA DE DENGUE E A PANDEMIA DA COVID-19 EVIDENCIARAM A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM NOSSA CIDADE. PARA QUE POSSA EXECUTAR SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E SEGURA, É FUNDAMENTAL QUE TENHA ACESSO A EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E COM TECNOLOGIA SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DIÁRIO. POR ESSES MOTIVOS, SOLICITO QUE O SENHOR PREFEITO FAÇA A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM TECNOLOGIA COMPATÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SUAS ATIVIDADES PRATICADAS. ACREDITO QUE ESSA MEDIDA TRAGA BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI-PR, GARANTINDO SERVIÇOS MAIS EFICIENTES E DE QUALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE, SITUADA ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO, PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, RUA UM E PIONEIRO JOÃO FRANCALIN, NO JARDIM OURO VERDE IV. MORADORES QUESTIONAM QUE A MESMA ESTÁ MAL ILUMINADA, AS LÂMPADAS DOS POSTES NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES PARA DEIXAR A PRAÇA BEM ILUMINADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIRÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA BAPTISTA BOSSATO, CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA O GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS NESSA REGIÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CMEI BEATRIZ SILVA PACHECO GONÇALVES, ONDE HÁ O FLUXO DE PAIS E ALUNOS, EVITANDO ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO PAULO E JARDIM OURO VERDE II.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR DO LADO NORTE DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM INSTALAR CANCELAS EM VIAS DE CRUZAMENTO DO TREM, EVITANDO ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SETOR PEDIÁTRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DOS MUNÍCIPES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA COR LILÁS NA VIATURA MARIA DA PENHA COM O DESTAQUE DO NÚMERO DE DENÚNCIA VIABILIZANDO CADA VEZ MAIS O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA TODAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.200/22, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, É DE EXTREMA FORÇA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DISCERNÍVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA, QUAIS SERÃO AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMAÇÕES, A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRUÇÕES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO PARQUE ECOLÓGICO DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. SE SIM, COMO VEM SENDO O FUNCIONAMENTO E NÚMEROS DE VAGAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA PÁGINA DE DIVULGAÇÃO DOS CONTEÚDOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SEJAM INCLUÍDAS AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES À POSIÇÃO E À SITUAÇÃO DOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, CONFORME O GRAU DE PRIORIDADE (BAIXA/MÉDIA/ALTA) DE CADA PACIENTE, CONTENDO, INCLUSIVE, DE FORMA SEMPRE ATUALIZADA, A IDENTIFICAÇÃO DOS ÚLTIMOS NÚMEROS OU POSIÇÕES RECÉM-TIRADOS DA LISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO QUAL AGUARDAM. A FIM DE POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO EFETIVO PELOS PACIENTES DA SITUAÇÃO NA FILA E A QUANTIFICAÇÃO CONCRETA DO TEMPO ESTIMADO PARA ATENDIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ATAQUES NAS ESCOLAS E CMEI DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, VISANDO COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA NOS CMEI, ESCOLAS MUNICIPAIS E COLÉGIOS ESTADUAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, FORNECENDO UM RELATÓRIO COM OS NÚMEROS DE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, A PARTIR DO ANO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS CASOS DAS DENÚNCIAS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, BRAVOS E AGRESSIVOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES NÃO CONTAM COM EQUIPAMENTOS E APARATOS PARA CAPTURA, ALÉM DO ESPAÇO PARA DEIXAR O ANIMAL NESSE TIPO DE SITUAÇÃO.

Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.