21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 21ª Reunião Ordinária do dia 26/06/2023.

A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou a Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023 para aprovação. O edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" solicitou retificação da referida Ata. A solicitação foi indeferida pelo Presidente da Câmara, amparado pelo Art. 293, §2º, do Regimento Interno. Após os esclarecimentos, a referida Ata foi aprovada.

Ofícios nº 55/2023, nº 56/2023, nº 57/2023, nº 58/2023, nº 59/2023, nº 1.750/2023, nº 1.752/2023, nº 1.754/2023, nº 1.760/2023, nº 1.764/2023, nº 1.771/2023, nº 1.773/2023, nº 1.774/2023, nº 1.799/2023, nº 1.819/2023, nº 1.825/2023 e nº 1.830/2023 – do Prefeito.

Ofícios nº 314/2023, nº 316/2023, nº 317/2023 e 318/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofícios nº 151/2023 e 152/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Ofício nº 434/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Ofício nº 504/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Convite endereçado a todos os vereadores – Para solenidade de entrega de novos veículos, além de equipamentos de proteção individual e uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.375/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.376/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.377/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.378/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO ACIMA DA BR-376, SITUADO NA AVENIDA LONDRINA, CENTRO DE SARANDI – PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “FRANCISCO RODRIGUES CORREIA”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.379/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 583/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ofício nº 084/2023/CMS, da CÂMARA – A Senhora Dra. Marilim M. C. Ferro Araújo – Advogada do Município – Encaminhando resposta ao Ofício nº 776/2023 – PJMS.

Ofício nº 085/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 086/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 334/2023 Ref.: MPPR-0138.18.000458-0.

Ofício nº 087/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 088/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação de Projetos de Leis.

Ofício nº 089/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Diego Franco Pereira – Chefe de Gabinete – Encaminhando resposta aos Ofícios nº 1710/2023 e 1760/2023.

Ofício nº 090/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando a Lei Complementar nº 440/2023.