23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/07/2023 - 17:30 Encerramento: 10/07/2023 - 17:50
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 23ª Reunião Ordinária do dia 10/07/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023 para aprovação. Os edis Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" solicitaram retificação da referida Ata. As solicitações foram indeferidas pelo Presidente da Câmara. Após, a referida Ata foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários (vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia").

O Senhor Presidente também colocou a Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária do dia 06 de julho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 1.846/2023, nº 1.848/2023, nº 1.849/2023, nº 1.867/2023 e nº 1.882/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 415/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofícios nº 546/2023 e nº 547/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Ofícios nº 723/2023 e nº 725/2023 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 25/2023 – do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.384/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA DORCILIO ANTONIO DOS PASSOS”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.385/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ARCEU MESSIAS DE PINAS”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.386/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA S, SITUADA NO JARDIM MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ALCIDES MESSIAS DE PINAS”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.387/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO JARDIM AURORA 4, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA PADRE JOÃO CARUANA”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 092/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 093/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Aparecido Biancho – Ex-Vereador – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 001/2023/Associação.

Ofício nº 094/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Solicitação referente ao Ofício nº 318/2023 Ref.:MPPR-0138.19.000759-9.

Ofício nº 095/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 314/2023 Ref.:MPPR-0138.23.000051-3.

Ofício nº 096/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 097/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Diego Franco Pereira – Chefe de Gabinete – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 1867/2023.

Ofício nº 098/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei Complementar e Proposta de Emenda à Lei Orgânica, rejeitados.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3325 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Proposição em Tramitação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3326 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Turno:
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.326/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não informada