SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/08/2023 - 17:30	Encerramento: 28/08/2023 - 18:55

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 27ª Reunião Ordinária do dia 28/08/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofício nº 2.263/2023 – do Prefeito. Ofício nº 26/2023 – dos Moradores e Proprietários de Imóveis do Bairro Chácaras Aeroporto. Requerimento Interno da Servidora Helonise Gabriella Gonçalves Passos. Convite para Formatura do PROERD 2023. Súmula do Projeto de Lei nº 3.399/2023 – dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, SITUADO NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, S/N, JARDIM OURO VERDE II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PROFESSORA SANDRA MARIA VASCONCELO”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.400/2023 – dos edis IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” e EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual ALTERA A LEI Nº 2.912, DE 02 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 112/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 113/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Roni Miranda Vieira – Secretário Estadual de Educação – Encaminhando Requerimento. Ofício nº 114/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Rodrigo Manoel dos Santos – Capitão do Corpo de Bombeiros de Sarandi – Encaminhando Resposta a solicitação de informações referente ao Protocolo nº 110-34/2023. Ofício nº 115/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando disponibilização de Base Multiórgãos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 228 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO QUE É O ENCONTRO ENTRE AS RUAS: JÚLIO DVORANEN, EMÍLIO ÂNGELO PANASOL E AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, PARA VIABILIZAR O ACESSO JARDIM PARQUE SÃO PEDRO AO CENTRO.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 229 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM MONTEREY, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA DOS IPÊS, PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMOS DAQUELA LOCALIDADE.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 230 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, COM MÁXIMA URGÊNCIA A EXECUÇÃO DA CALÇADA NOS FUNDOS DA UBS FLORES, NA RUA VITÓRIA RÉGIA, JARDIM VERÃO. EM DIAS DE CHUVA OS MORADORES RECLAMAM DO BARRO QUE VAI PARA A RUA E COM MATO ALTO IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE, AS PESSOAS TÊM QUE CIRCULAR PELA RUA, CORRENDO O RISCO DE SEREM ATROPELADAS.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 231 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA 05 (CINCO), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 232 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO DIMAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 41, JARDIM ALPHAVILLE. TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RELATARAM QUE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAM COM A VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 233 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A RUMO LOGÍSTICA, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EM TODA EXTENSÃO, DO MUNICÍPIO DE SARANDI. A PASSAGEM DO TREM PELO MUNICÍPIO É UM PROBLEMA ANTIGO E JÁ TROUXE INÚMEROS PROBLEMAS DESDE A OBSTRUÇÃO EM ALGUNS PONTOS, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS E HORÁRIOS DE PICO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS. UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI NÃO PODE MAIS SOFRER COM ESSE TIPO DE PROBLEMA, NECESSITANDO URGENTEMENTE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 234 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DOS JARDINS SÃO JOSÉ I, II E III.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 235 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O PROGRAMA “BAIRRO EM MOVIMENTO” NA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA E PROXIMIDADES. VISANDO LEVAR OS SERVIÇOS DA PREFEITURA PRA MAIS PRÓXIMO DOS CIDADÃOS.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 236 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM URGÊNCIA ABRA UM CRÉDITO ADICIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ. SEGUINDO A ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SARANDI, E POR RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSELHO DA MERENDA, ONDE O SECRETÁRIO DA PASTA EXPÕE QUE NÃO FORA INCLUSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO OS CUSTOS PARA O CAFÉ, SENDO O CRÉDITO ADICIONAL A MEDIDA MAIS CORRETA E EFICAZ NO MOMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO O QUANTO ANTES DEVIDO À NECESSIDADE DELE.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 237 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONCESSÃO DE UM DOS TERRENOS DA PREFEITURA QUE ESTARÃO EM LEILÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A APAE.	Proposição em Tramitação.
11 - Requerimento nº 176 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno:	SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 586/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 587/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS PROFESSORES DE APOIO AS CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEM ALGUMA QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE TIPO DE ACOMPANHAMENTO.	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTAÇÃO DE CADA UM E SE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO É QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IPÊS ESTÁ LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA INÚMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E CLARAS.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.	Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.	Proposição em Tramitação.
7 - Requerimento nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, AS QUE RECEBERAM RAÇÕES DE CÃES E GATOS, ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.	Proposição em Tramitação.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no município de Sarandi e dá outras providências.	Proposição em Tramitação.
9 - Requerimento nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Dispõe sobre rejeição do “Veto nº 003/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.	Proposição em Tramitação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3398 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.	Proposição em Tramitação.
12 - Projeto de Lei Complementar nº 586 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 447, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Não informada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 587 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 6 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Não informada