SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/11/2023 - 17:30	Encerramento: 13/11/2023 - 18:10

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 37ª Reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Solene do dia 07 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 2.716/2023, nº 2.717/2023, nº 2.728/2023, nº 2.740/2023, nº 2.742/2023 e nº 2.765/2023 – do Prefeito. Ofício nº 647/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná. CONVITE CIRCULAÇÃO ESPECIAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 2º NOITE NO HAWAI. Requerimento de Certidão – do Senhor Carlos Birches Sebrian. E-MAIL GABINETE DO PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES INTERNAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 157/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 158/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando disponibilização de Base Multiórgãos. Ofício nº 159/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação. Ofício nº 160/2023/CMS, da CÂMARA – À Senhora Roziliane Campos de Oliveira – Moradora de Sarandi – Encaminhando informação. Ofício nº 161/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Sidimar da Silva Ramos – Morador de Sarandi – Encaminhando informação. Ofício nº 162/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo. Ofício nº 163/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando empréstimo de equipamento. Ofício nº 164/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação e convocação de Secretário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 326 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. SUELENE DA SILVA DUARTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 487 E 794 NO JARDIM MONTEREY, TEMOS OBSERVADO UM FLUXO CONTÍNUO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. ESTA SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREOCUPANTE DEVIDO À PRESENÇA DE UMA PRAÇA ONDE MUITAS CRIANÇAS BRINCAM DIARIAMENTE. ESTA MEDIDA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA TODOS.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 327 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. ESTA VEREADORA JÁ PROTOCOLOU UM OFÍCIO JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO NENHUMA MELHORIA NAQUELA LOCALIDADE.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 328 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A ROÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, O MATO DO LOCAL ESTÁ ALTO E PODE TER BICHOS PEÇONHENTOS E VENENOSOS, COLOCANDO A VIDA DAS CRIANÇAS EM PERIGO.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 329 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NO PÁTIO DA UBS DO JARDIM AURORA, COM ASSENTO PARA ACOMODAÇÃO. AS PESSOAS QUE VÃO ATÉ A MESMA, EM BUSCA DE SEUS MEDICAMENTOS OU AGENDAR CONSULTA SÃO PESSOAS DE MAIS IDADE, QUE FICAM EXPOSTAS AO SOL E CHUVA, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SENHA PARA QUE AS PESSOAS PEGUEM SUA SENHA E SE ACOMODEM NA COBERTURA AGUARDANDO SUA CHAMADA. SÃO VÁRIAS AS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE USAM ESSE LOCAL E FICAM EXPOSTOS AO RELENTO.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 330 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DAS SALAS DE AULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. INDICAÇÃO Nº 029/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 331 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS SE POSSÍVEL VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO, DE FORMA A FAZER A INTERLIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARIALVA. PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO DAS ALUDIDAS AVENIDAS, BENEFICIANDO, MORADORES, COMERCIANTES E INDÚSTRIAS DOS MUNICÍPIOS DE SARANDI E MARIALVA.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 332 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA PISCINA DO ANTIGO ELDORADO.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 333 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O INGLÊS NA GRADE DE ENSINO.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 334 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO, DAMA, XADREZ, NA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA E PRAÇA DA JUVENTUDE. COM O INTUITO DE RESGATAR A PRÁTICA DE JOGOS, PROPORCIONAR LAZER E INTERAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 335 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FEIRAS DE EMPREGABILIDADE DE FORMA PERIÓDICA E ITINERANTE, COM O INTUITO DE TORNAR MAIS ACESSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA COMUNIDADE.	Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 336 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) UMA MANUTENÇÃO MAIS ADEQUADA E CONTÍNUA NA BR-376, SE TRATANDO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
12 - Indicação nº 337 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO.	Proposição em Tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 247 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO.	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 248 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 H, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 249 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA EMPRESA, SECRETÁRIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES, PERÍMETRO DE MANOBRA DOS CAMINHÕES, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 250 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS TÓPICOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO: 1 – QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS SÃO ESTAGIARIAS? 2 – QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO? 3 – EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL ADAPTADO PARA OS AUTISTAS? 4 – EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS?	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO Nº 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS.	Proposição em Tramitação.
6 - Moção nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Rotary Club de Sarandi - Renascer pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi.	Proposição em Tramitação.
7 - Moção nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Unicv - Centro Universitário Cidade Verde pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi através da parceria com a Promec, colaborando na formação profissional de novos cidadãos comprometidos com o bem-estar social do município.	Proposição em Tramitação.
8 - Moção nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Promec Sarandi pelos excelentes serviços prestados às crianças, jovens e adolescentes na capacitação técnica e profissional.	Proposição em Tramitação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3412 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	ALTERA A LEI Nº 2.859, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 594 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.	Proposição em Tramitação.
12 - Requerimento nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno:	SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023.	Não informada