Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3397
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
5625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.
Indexação
Transferência voluntária de recursos
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Rede de abastecimento de água – Jardim Tropical
Derivações prediais
Leilão Público – Lote de Terras nº 166
Lei Municipal nº 1967/2012 (referência normativa)
Interesse público declarado
Conta vinculada específica – execução da obra
Prestação de contas – Município e Tribunal de Contas
Saneamento básico – qualidade de vida e higiene social
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Rede de abastecimento de água – Jardim Tropical
Derivações prediais
Leilão Público – Lote de Terras nº 166
Lei Municipal nº 1967/2012 (referência normativa)
Interesse público declarado
Conta vinculada específica – execução da obra
Prestação de contas – Município e Tribunal de Contas
Saneamento básico – qualidade de vida e higiene social
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
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