Ofício Câmara nº 187 / 2025 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
187
Complemento
CMS
Ano
2025
Data
16/01/2026
Protocolo
36/2026
Assunto
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3586 de 2025
Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3596 de 2025
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3600 de 2025
Altera a Lei Ordinária nº 20/1983, da maneira que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3586 de 2025
Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3596 de 2025
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3600 de 2025
Altera a Lei Ordinária nº 20/1983, da maneira que especifica.