Projeto de Lei Ordinária nº 3596 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3596
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
1190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 12:11 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada