Oficio de Resposta de Pauta nº 077 / 2024 / Prefeitura

Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 58 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SEM ASFALTAMENTO NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, ATÉ A RUA CAETANO SENHORINI. TENDO EM VISTA QUE COM O PROJETO EM MÃOS, PODEMOS SOLICITAR APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E DOS DEPUTADOS.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 59 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 60 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ATUAL ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM QUE HOJE O MESMO SE ENCONTRA COM POUCO ESPAÇO PARA NOVAS SEPULTURAS. 1 – QUAIS SERÃO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 2 – EXISTE ALGUM PLANO OU ALGUM LOCAL QUE POSSA SER DESAPROPRIADO OU QUE O MUNICÍPIO TENHA INTERESSE EM ADQUIRIR, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO CEMITÉRIO.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 61 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 62 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I, ENTRE AS RUAS 07 E 10.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 63 de 2024
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TRÊS LAGOAS, ESQUINA COM A ALFREDO SCHWARZ, NO JARDIM REAL. A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES. ALGUNS CONDUTORES NÃO VEM RESPEITANDO OS LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA E A MESMA CONTÉM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 64 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UMA PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIZA MARIA DOMINGUES AMARAL (PRAÇA DO JARDIM PANORAMA) COM O PLANTIO DE ÁRVORES E CANTEIROS DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS PARA JOGO, BEBEDOURO, ILUMINAÇÃO DE LED, ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), LIXEIRAS E ECOPONTOS, PLAYGROUND COMPLETO E PARQUE SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TEA. A COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA PRECISA DE UM LOCAL COM SEGURANÇA, PARA RETORNAR A TRADIÇÃO DE LEVAR OS FILHOS PARA BRINCAR EM LOCAIS PÚBLICOS COMO OPÇÃO DE LAZER, É UMA DEMANDA DE TODA A COMUNIDADE.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 65 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM FRANÇA.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 66 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM ITÁLIA.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 56 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 88 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Pioneiro José Laurindo da Silva, no Jardim São Paulo, dos dois lados da avenida, antes do retorno que está sendo feito em frente ao Supermercado Bem Bom Paraíso para quem desce a avenida, e em frente a metalúrgica para quem sobe a mesma.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 89 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado, com urgência, aparelho de ar condicionado nas salas dos conselheiros tutelares de Sarandi. Estivemos fazendo uma visita na sede e vimos o quanto é necessário a instalação dos aparelhos, informo ainda que, por conta do calor insuportável, o atendimento a população acaba sendo prejudicado.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 90 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a criação Cinema na Praça. Já tem um projeto do Governo do Estado.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 91 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a construção de cancha de bocha na Praça dos Pioneiros. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 92 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feita uma análise pelo setor competente, das ruas que não contém identificação no Jardim Independência. Tendo em vista que em alguns locais a identificação é feita nos postes de energia, outros, placas e em muitos sequer há qualquer tipo de nomenclatura, dificultando as pessoas de se localizarem.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 93 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 94 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo para que os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos. Conseguindo assim atender a população com verduras com pouco agrotóxicos, proporcionando uma refeição mais saudável.

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Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 95 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI – Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. O Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender às necessidades específicas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. O PEI está regulamentado na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa lei, é dever do estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensin