Oficio de Resposta de Pauta nº 079 / 2024 / Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
79
Complemento
Prefeitura
Ano
2024
Data
19/09/2024
Protocolo
6719/2024
Assunto
Ofício nº 549/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de março de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 59/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", e às indicações nº 93 e 95/2024, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Balako" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente.
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
549
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 59 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA.
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 93 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio.
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 95 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI – Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. O Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender às necessidades específicas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. O PEI está regulamentado na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa lei, é dever do estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensin
Matéria: Requerimento nº 59 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA.
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 93 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio.
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 95 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI – Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. O Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender às necessidades específicas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. O PEI está regulamentado na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa lei, é dever do estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensin