Oficio de Resposta de Pauta nº 176 / 2024 / Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
176
Complemento
Prefeitura
Ano
2024
Data
19/09/2024
Protocolo
6817/2024
Assunto
Ofício nº 988/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 14 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 134/2024, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
988
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 134 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Matéria: Requerimento nº 134 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.