Requerimento nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
6397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável.
Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 091 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 173 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1155/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de julho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 91/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 176 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 988/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 14 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 134/2024, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".
Documento: Ofício Câmara nº 091 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 173 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1155/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de julho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 91/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 176 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 988/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 14 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 134/2024, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".