Oficio de Resposta de Pauta nº 197 / 2024 / Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
197
Complemento
Prefeitura
Ano
2024
Data
19/09/2024
Protocolo
6841/2024
Assunto
Ofício nº 1076/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 26 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta à indicação nº 108/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
1076
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.