Oficio de Resposta de Pauta nº 196 / 2024 / Prefeitura

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 228 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a possibilidade de construção de uma ciclovia na Avenida Maringá, como também nas obras da Estrada Jaguaruna, por toda a sua extensão.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 227 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja criado um centro laboratorial anexo a UPA, para que sejam feitos os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 229 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que faça a implementação de um programa chamado “Consultório na Rua”. Que visa estabelecer parcerias com diversas faculdades como: Uningá, Unicesumar e Unifamma e seus estudantes, tendo como objetivo principal desse projeto a realização de atendimentos odontológicos gratuitos à comunidade prestando serviços de promoção, prevenção e proteção à saúde bucal, podendo ser incluído no projeto cidadania nos bairros.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 230 de 2024
Indica ao senhor prefeito, sobre a possibilidade da construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim Oriental.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 231 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Nova Aurora, Avenida Universal, Estrada Mauro Trindade e Rua Geraldo Teixeira Batista. Neste local há grande fluxo dos meios de transportes e também por pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 232 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja feito uma faixa de carga e descarga na Avenida Anchieta próximo ao número 364 no Jardim Independência II, pois esta tendo muito transtorno no trânsito por conta dos comércios no local.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 233 de 2024
Indica ao senhor prefeito e a secretaria responsável, que seja feita a implantação do mamógrafo móvel em Sarandi, para agilizar e sanar a fila de pedidos deste exame. Visando a saúde da mulher em forma de prevenção do câncer.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 234 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado em Sarandi ações e palestras nas instituições de ensino para prevenção desta prática no ambiente escolar. Devido a Lei Federal º 14.811/2024 onde bullying e ciberbullying são considerados crimes.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 148 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo a para a realização do recape asfáltico nas ruas do Jardim Cruzeiro. Considerando as condições precárias do pavimento nas vias, que estão repletas de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquele bairro. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 149 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um estudo para a construção de uma passarela para travessia de pedestres no perímetro que é o encontro entre as Ruas: Júlio Dvoranen, Emílio Ângelo Panassol e Avenida Henrique Augusto da Silva, para viabilizar o acesso do Jardim Parque São Pedro ao centro da cidade.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 150 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se é possível disponibilizar apostila adaptada específica aos alunos autistas da rede municipal de ensino.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 151 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foram concluídos os estudos da indicação nº 194/2022, a qual indicava a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura dos números 590 e 900 no Jardim França. O estudo foi concluído? Se sim, há previsão para a conclusão?

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 152 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 153 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de canchas de bocha nas praças da cidade. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 154 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a implantação de uma horta comunitária no final da Avenida Deputado Borsari Neto próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência. A implantação da horta comunitária, visa atender a reivindicação da comunidade em melhorar a serventia daquele local que no momento infelizmente é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir de fonte de renda para as famílias de baixa renda do local.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 155 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização de um levantamento através da Secretaria Municipal de Trânsito, para identificar os semáforos que estão sendo obstruídos pelos galhos de árvores, e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar a poda dessas árvores em específico.

---

Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento nº 156 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de estações de hidratação nas praças e parques do município.