Indicação nº 108 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
108
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
6203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 097 / 2024
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 196 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1258/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 23 de julho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 97/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 197 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1076/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 26 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta à indicação nº 108/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 205 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1382/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 13 de agosto de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1258/2024 em atenção ao Ofício nº 97/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 152 e 153/2024, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente, e à indicação nº 108/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Documento: Ofício Câmara nº 097 / 2024
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 196 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1258/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 23 de julho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 97/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 197 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1076/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 26 de junho de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta à indicação nº 108/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 205 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1382/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 13 de agosto de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1258/2024 em atenção ao Ofício nº 97/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 152 e 153/2024, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente, e à indicação nº 108/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".