Oficio de Resposta de Pauta nº 205 / 2024 / Prefeitura
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
205
Complemento
Prefeitura
Ano
2024
Data
19/09/2024
Protocolo
6850/2024
Assunto
Ofício nº 1382/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 13 de agosto de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1258/2024 em atenção ao Ofício nº 97/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 152 e 153/2024, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente, e à indicação nº 108/2024, de autoria da vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
1382
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 152 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 153 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de canchas de bocha nas praças da cidade. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 152 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 153 de 2024
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de canchas de bocha nas praças da cidade. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.