Oficio de Resposta de Pauta nº 225 / 2024 / PREFEITURA
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio de Resposta de Pauta
Número
225
Complemento
PREFEITURA
Ano
2024
Data
27/09/2024
Protocolo
6899/2024
Assunto
Ofício nº 1712/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 25 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 121/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.
Interessado
Câmara Municipal de Sarandi
Autoria
Walter Volpato - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
- Oficio de Resposta de Pauta nº 219 / 2024 / PREFEITURA
- Oficio de Resposta de Pauta nº 220 / 2024 / PREFEITURA
- Oficio de Resposta de Pauta nº 221 / 2024 / PREFEITURA
- Oficio de Resposta de Pauta nº 222 / 2024 / PREFEITURA
- Oficio de Resposta de Pauta nº 223 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 224 / 2024 / Prefeitura
- Oficio de Resposta de Pauta nº 226 / 2024 / Prefeitura
Outras Informações
Número Externo
1712
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 257 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de arquibancadas, assentos, lixeiras e bebedouros nos arredores dos campos de futebol: Campo Municipal Aparecido Gonçalves Nunes “Morô” (R. Pioneiro Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III) e Campo Municipal Hélio Carlos dos Santos (Rua Pioneiro Vitório Volpato - Jardim Ouro Verde III). Tal iniciativa se faz necessário devido falta de assentos, e devido a limitação de bebedouros para os atletas e os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos nessas localidades citadas.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 258 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja construído no terreno que pertence a prefeitura, que fica localizado no final da Avenida Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, no Jardim Independência, a segunda Praça da Juventude do nosso município, para que os munícipes da Zona Norte tenham uma opção de lazer.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 259 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma horta comunitária no terreno localizado na Avenida Borsari Neto, entre as Ruas 13 e a 15, no Jardim Novo Independência – Primeira Parte.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 260 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita parceria com o Governo Estadual para fazer um viaduto na rodovia BR 376, para facilitar o acesso no Jardim Itália e Jardim São Paulo, na Rua Pioneiro Valdomiro Médici.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 261 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização paisagística da Praça dos Pioneiros. O local é bastante frequentado pelos moradores, e merece que seja realizado um trabalho visual para que as famílias sarandienses possam ter mais um local bonito e seguro.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 262 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais ortopédicos no Município de Sarandi. Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 263 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que possa ser feita a vacinação domiciliar em idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência do município de Sarandi.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 264 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 265 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito, no final da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 266 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.721, de 8 de novembro de 2023, que prevê apoio psicológico para grávidas e as mães no pós-parto.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 267 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize o recolhimento do mato que foi roçado no terreno da prefeitura, na Rua Três Lagoas nº 63, Jardim Real. Devido aos montes que foram montados com o mato roçado, está tendo proliferação de insetos e bicho peçonhento que trazem risco para a comunidade.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 175 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos sobre a data prevista para a implantação de um novo sistema de atendimento integrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo importante para garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo as consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações necessárias para um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando constrangimentos de horas de espera para atendimento básico ou encaminhamento ágil para casos graves, proporcionando conforto e rapidez para o paciente. Em diversos casos os pacientes aguardam por horas por um atendimento, um sistema como tal possibilitará para os profissionais da área da saúde maior clareza na triagem de cada paciente. Diante disso, gostaria de obter os seguintes questionamentos: 1 – Existe algum estudo ou planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no município de Sarandi? 2 – Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação desse novo sistema integrado?
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 176 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar, visto que muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos urgentemente.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 177 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são os Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo válido do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 178 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a instalação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188, em frente ao portão da Escola Municipal Criança Esperança/Caic. Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via para ter acesso à escola.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 179 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e 31, em Sarandi.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 180 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nestas vias.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 181 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços cartorários.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 182 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que ficam nas calçadas. Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do município retirariam essas casinhas.
Matéria: Indicação nº 257 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de arquibancadas, assentos, lixeiras e bebedouros nos arredores dos campos de futebol: Campo Municipal Aparecido Gonçalves Nunes “Morô” (R. Pioneiro Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III) e Campo Municipal Hélio Carlos dos Santos (Rua Pioneiro Vitório Volpato - Jardim Ouro Verde III). Tal iniciativa se faz necessário devido falta de assentos, e devido a limitação de bebedouros para os atletas e os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos nessas localidades citadas.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 258 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja construído no terreno que pertence a prefeitura, que fica localizado no final da Avenida Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, no Jardim Independência, a segunda Praça da Juventude do nosso município, para que os munícipes da Zona Norte tenham uma opção de lazer.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 259 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma horta comunitária no terreno localizado na Avenida Borsari Neto, entre as Ruas 13 e a 15, no Jardim Novo Independência – Primeira Parte.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 260 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita parceria com o Governo Estadual para fazer um viaduto na rodovia BR 376, para facilitar o acesso no Jardim Itália e Jardim São Paulo, na Rua Pioneiro Valdomiro Médici.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 261 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização paisagística da Praça dos Pioneiros. O local é bastante frequentado pelos moradores, e merece que seja realizado um trabalho visual para que as famílias sarandienses possam ter mais um local bonito e seguro.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 262 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais ortopédicos no Município de Sarandi. Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 263 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que possa ser feita a vacinação domiciliar em idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência do município de Sarandi.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 264 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 265 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito, no final da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 266 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.721, de 8 de novembro de 2023, que prevê apoio psicológico para grávidas e as mães no pós-parto.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 267 de 2024
Indica ao senhor Prefeito, que realize o recolhimento do mato que foi roçado no terreno da prefeitura, na Rua Três Lagoas nº 63, Jardim Real. Devido aos montes que foram montados com o mato roçado, está tendo proliferação de insetos e bicho peçonhento que trazem risco para a comunidade.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 175 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos sobre a data prevista para a implantação de um novo sistema de atendimento integrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo importante para garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo as consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações necessárias para um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando constrangimentos de horas de espera para atendimento básico ou encaminhamento ágil para casos graves, proporcionando conforto e rapidez para o paciente. Em diversos casos os pacientes aguardam por horas por um atendimento, um sistema como tal possibilitará para os profissionais da área da saúde maior clareza na triagem de cada paciente. Diante disso, gostaria de obter os seguintes questionamentos: 1 – Existe algum estudo ou planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no município de Sarandi? 2 – Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação desse novo sistema integrado?
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 176 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar, visto que muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos urgentemente.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 177 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são os Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo válido do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 178 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a instalação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188, em frente ao portão da Escola Municipal Criança Esperança/Caic. Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via para ter acesso à escola.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 179 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e 31, em Sarandi.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 180 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nestas vias.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 181 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços cartorários.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 182 de 2024
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que ficam nas calçadas. Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do município retirariam essas casinhas.