Requerimento nº 181 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
181
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
6566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços cartorários.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 121 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 225 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1712/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 25 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 121/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 223 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1526/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de agosto de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 181/2024, de autoria do vereador Eunildo Zanchim "Nildão".
Documento: Ofício Câmara nº 121 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 225 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1712/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 25 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 121/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 223 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1526/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de agosto de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 181/2024, de autoria do vereador Eunildo Zanchim "Nildão".