Ofício Câmara nº 059 / 2024 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
59
Complemento
CMS
Ano
2024
Data
22/04/2024
Protocolo
6367/2024
Assunto
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal.
Autoria
Eunildo Zanchim "Nildão" - Presidência
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
Observação
Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi. Resolução Nº 002/2022 (https://sapl.sarandi.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/5199/resolucao_no_002-2022_para_o_site.pdf). Art. 192. É a proposição por meio da qual o Vereador poderá, independentemente de deliberação plenária: I – sugerir ao Poder Executivo o envio de proposições sobre matéria de exclusiva iniciativa deste; e
II – sugerir ao Prefeito e órgãos da administração direta, indireta e fundacional medidas de interesse público, realização de ato administrativo ou de gestão. Art. 200 Dependerá de deliberação do Plenário, sujeito a discussão, o requerimento escrito que solicite: XVI – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio ou a entidades públicas ou particulares;
Lei Orgânica (https://sapl.sarandi.pr.leg.br/norma/6?display). Art. 53. § 2º As indicações apresentadas pelos Vereadores, sugerindo medidas de interesse público da alçada do Município, regularmente oficializadas ao Poder Executivo, receberão resposta no prazo de 30 dias, informando sobre a aceitação ou não das mesmas, bem como os motivos que fundamentaram a decisão respectiva. Art. 53. (...) XIV – prestar à Câmara, dentro de trinta (30) dias, por força de requerimento aprovado pelo Plenário, as informações pela mesma solicitada, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados.
Decreto-Lei Nº 201/1967 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm). Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:(...). III – Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;
II – sugerir ao Prefeito e órgãos da administração direta, indireta e fundacional medidas de interesse público, realização de ato administrativo ou de gestão. Art. 200 Dependerá de deliberação do Plenário, sujeito a discussão, o requerimento escrito que solicite: XVI – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio ou a entidades públicas ou particulares;
Lei Orgânica (https://sapl.sarandi.pr.leg.br/norma/6?display). Art. 53. § 2º As indicações apresentadas pelos Vereadores, sugerindo medidas de interesse público da alçada do Município, regularmente oficializadas ao Poder Executivo, receberão resposta no prazo de 30 dias, informando sobre a aceitação ou não das mesmas, bem como os motivos que fundamentaram a decisão respectiva. Art. 53. (...) XIV – prestar à Câmara, dentro de trinta (30) dias, por força de requerimento aprovado pelo Plenário, as informações pela mesma solicitada, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados.
Decreto-Lei Nº 201/1967 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm). Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:(...). III – Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 118 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que estude a viabilidade de implantar o programa moto resgate, em Sarandi, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota do serviço móvel de urgência – SAMU. Este programa, baseado em equipes de socorristas motorizados, pode otimizar a resposta a emergência. Além disso, a agilidade das motos pode ser crucial para salvar vidas em situações críticas. A implantação do moto resgate, pode fortalecer significativamente o sistema de atendimento de emergência em nossa cidade.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 119 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua José Sabatini, no Jardim Vera Cruz. A mesma tem grande fluxo de veículos devido a saída do cemitério e em dias de chuvas fica alagada.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 120 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize o conserto da passagem da linha férrea, que liga a Rua Guilherme Sonego a Rua Imperador, e vice-versa. Pois, foi colocado tubos de borracha no local que vieram a derreter por fogo, fazendo com que o asfalto cedesse, e com isso, encontra-se com água empossada e a passagem impedida. Ressalta-se que esta passagem é o acesso à escola e creche do bairro.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 121 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja elaborado um projeto para "catadores de lixo ganharem bicicletas especiais para ajudar na reciclagem".
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 122 de 2024
Indica ao senhor prefeito, para que solicite a Secretaria de Meio Ambiente que realize a roçada no terreno do município localizado na Rua Nailton Marinho, nas proximidades do nº 69. Tendo em vista que o local está com o mato alto, acúmulo de entulho e há denúncia de que pessoas estão invadindo o terreno e cercando espaços específicos para utilização particular, o que deve ser averiguado pelos órgãos competentes para as providências necessárias.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 123 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que, com as secretarias responsáveis, realize as manutenções necessárias da Praça Kaneko Ikeda. Tendo em vista que a raiz de algumas árvores lá existentes quebraram por completo o calçamento, colocando em risco os pedestres que por ali trafegam.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a criação de um evento esportivo “a corrida rural”. O evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, onde o circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma atividade saudável.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Indica ao senhor prefeito, para que seja realizado um estudo referente a readequação do endereço de localidade das residências dos alunos para que seja garantido a matrícula no local mais perto da residência.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 126 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada atividades físicas com os idosos pela SEJUV, no Jardim Paulista, Novo Centro, Cometa e adjacências. Buscando incentivar as pessoas da terceira idade a ter uma vida mais saudável.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 84 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO: A) SERVIÇOS PRELIMINARES: DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 85 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA AQUIDABAN. MORADORES DO LOCAL NOS TROUXERAM INFORMAÇÕES DE QUE O REJUNTE APLICADO NO PARALELEPÍPEDO ESTÁ SENDO FEITO COM A PRÓPRIA TERRA E NÃO COM PÓ DE PEDRA. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES, GOSTARIA DE SABER SE O PÓ DE PEDRA SERÁ COLOCADO AO FINAL DA OBRA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 86 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CMEI MENINO JESUS. POIS, AS MESMAS ESTÃO POR CIMA DO TELHADO, O QUE PODE CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 87 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOVA ALIANÇA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 88 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ, EM SARANDI.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 89 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO PELAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO A CIDADE LIMPA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 90 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 91 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 92 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA VAZ CAMINHA ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. MUITOS MOTORISTA ESTÃO USANDO DESSE TRECHO, COMO VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO, GERANDO UM GRANDE FLUXO NO TRÂNSITO, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE SINALIZAÇÕES MAIS ADEQUADAS.
Matéria: Indicação nº 118 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que estude a viabilidade de implantar o programa moto resgate, em Sarandi, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota do serviço móvel de urgência – SAMU. Este programa, baseado em equipes de socorristas motorizados, pode otimizar a resposta a emergência. Além disso, a agilidade das motos pode ser crucial para salvar vidas em situações críticas. A implantação do moto resgate, pode fortalecer significativamente o sistema de atendimento de emergência em nossa cidade.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 119 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua José Sabatini, no Jardim Vera Cruz. A mesma tem grande fluxo de veículos devido a saída do cemitério e em dias de chuvas fica alagada.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 120 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que realize o conserto da passagem da linha férrea, que liga a Rua Guilherme Sonego a Rua Imperador, e vice-versa. Pois, foi colocado tubos de borracha no local que vieram a derreter por fogo, fazendo com que o asfalto cedesse, e com isso, encontra-se com água empossada e a passagem impedida. Ressalta-se que esta passagem é o acesso à escola e creche do bairro.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 121 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja elaborado um projeto para "catadores de lixo ganharem bicicletas especiais para ajudar na reciclagem".
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 122 de 2024
Indica ao senhor prefeito, para que solicite a Secretaria de Meio Ambiente que realize a roçada no terreno do município localizado na Rua Nailton Marinho, nas proximidades do nº 69. Tendo em vista que o local está com o mato alto, acúmulo de entulho e há denúncia de que pessoas estão invadindo o terreno e cercando espaços específicos para utilização particular, o que deve ser averiguado pelos órgãos competentes para as providências necessárias.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 123 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que, com as secretarias responsáveis, realize as manutenções necessárias da Praça Kaneko Ikeda. Tendo em vista que a raiz de algumas árvores lá existentes quebraram por completo o calçamento, colocando em risco os pedestres que por ali trafegam.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indica ao senhor prefeito, a criação de um evento esportivo “a corrida rural”. O evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, onde o circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma atividade saudável.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Indica ao senhor prefeito, para que seja realizado um estudo referente a readequação do endereço de localidade das residências dos alunos para que seja garantido a matrícula no local mais perto da residência.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 126 de 2024
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada atividades físicas com os idosos pela SEJUV, no Jardim Paulista, Novo Centro, Cometa e adjacências. Buscando incentivar as pessoas da terceira idade a ter uma vida mais saudável.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 84 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO: A) SERVIÇOS PRELIMINARES: DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 85 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA AQUIDABAN. MORADORES DO LOCAL NOS TROUXERAM INFORMAÇÕES DE QUE O REJUNTE APLICADO NO PARALELEPÍPEDO ESTÁ SENDO FEITO COM A PRÓPRIA TERRA E NÃO COM PÓ DE PEDRA. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES, GOSTARIA DE SABER SE O PÓ DE PEDRA SERÁ COLOCADO AO FINAL DA OBRA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 86 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CMEI MENINO JESUS. POIS, AS MESMAS ESTÃO POR CIMA DO TELHADO, O QUE PODE CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 87 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOVA ALIANÇA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 88 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ, EM SARANDI.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 89 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO PELAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO A CIDADE LIMPA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 90 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 91 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 92 de 2024
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA VAZ CAMINHA ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. MUITOS MOTORISTA ESTÃO USANDO DESSE TRECHO, COMO VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO, GERANDO UM GRANDE FLUXO NO TRÂNSITO, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE SINALIZAÇÕES MAIS ADEQUADAS.