Requerimento nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
6238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 059 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 108 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 839/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 16 de maio de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 59/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 132 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 716/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 29 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 86, 89 e 91/2024, de autoria dos vereadores Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako" e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente, e às indicações nº 121, 122 e 123/2024, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 134 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 963/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de junho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 842/2024 em atenção ao Ofício nº 59/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 86, 89 e 91/2024, de autoria dos vereadores Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako" e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente, e às indicações nº 120, 122 e 123, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente.
Documento: Ofício Câmara nº 059 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 108 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 839/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 16 de maio de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 59/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 132 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 716/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 29 de abril de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 86, 89 e 91/2024, de autoria dos vereadores Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako" e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente, e às indicações nº 121, 122 e 123/2024, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 134 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 963/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de junho de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 842/2024 em atenção ao Ofício nº 59/2024/CMS, respondendo aos requerimentos nº 86, 89 e 91/2024, de autoria dos vereadores Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako" e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente, e às indicações nº 120, 122 e 123, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente.