Ofício Câmara nº 035 / 2025 / CMS
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Câmara
Número
35
Complemento
CMS
Ano
2025
Data
25/03/2025
Protocolo
306/2025
Assunto
Encaminha pauta da sessão
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
17/04/2025
Observação
O senhor Prefeito tem prazo de 30 (trinta) dias para responder, após o recebimento deste ofício, conforme o disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
A não observância dos preceitos do disposto no inciso XIV, do Art. 53 e §2º do Art. 53 da Lei Orgânica, podendo incorrer em infração político-administrativa contidas no inciso III, do Art. 4º do Decreto Lei Nº 201/19673.
As respostas deverão ser fundamentadas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 98 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Oriental, pois a mesma apresenta vários problemas, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, manutenção do contêiner de lixo comum. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Oriental precisa urgente de manutenção em todo seus equipamentos, para assegurar um atendimento com qualidade, visando a saúde e o coletivo.A manutenção preventiva tem como principal objetivo a prevenção do equipamento contra possíveis falhas ou paradas inesperadas, esse tipo de serviço e uma intervenção prevista, preparada e programada para inspeção, realização de ajuste que visam a conservação e eliminação dos defeitos, a fim de evitar problemas.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 99 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a roçada no canteiro central da Avenida Zilda Gomes Ferreira, Jardim dos Ipês, e que sejam notificados os donos de terrenos para que os mantenha limpos ou que seja feita a roçada pela prefeitura e cobrada posteriormente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste referido local o mato está alto no canteiro central, que impossibilita a visibilidade dos motoristas, este jardim é um local novo e há poucas moradias; os terrenos baldios estão todos sem roçadas, os moradores relatam que há dias ouve um acidente com uma cobra, também no local há grande infestação do mosquito da dengue, entre outros insetos, como escorpiões, aranhas. A população do Jardim dos Ipês pede socorro para esta Casa de Leis.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 100 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudança do sentido do trânsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Evaristo Rebeca e Rua João Martins Costa, no Jardim Novo Bertioga. Neste entroncamento em horário de pico, há um grande congestionamento de veículos; ou dentro do estudo se há possibilidade de instalação de um semáforo, que, com certeza, solucionará o problema do local, tão aguardado pelos moradores.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de roçada, limpeza, construção de calçadas e muretas, nos terrenos localizados na Rua Luvre e Rua Notre Dame, que ficam entre as Ruas Marselha e Paris, no Jardim França; ambos pertencentes ao Município. Moradores tem procurado o gabinete desse vereador reclamando do aparecimento de vários tipos de bichos peçonhento, o que vem deixando os moradores muitos preocupados com as crianças que entram nos terrenos para brincar ou soltar pipa.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 102 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do fundo do Colégio Estadual Jardim Universitário. Este local tem grande fluxo de estudantes e a velocidade que os veículos trafegam trazem sérios riscos aos adolescentes e toda comunidade.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 103 de 2025
indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma na Casa da Cultura Irmã Antona. Tendo em vista que os artistas locais da cidade, e população de um modo geral, necessita de um lugar adequado para que sejam realizadas as atividades culturais e religiosas com segurança e conforto.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 104 de 2025
indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Rua Martim Afonso esquina com a Rua dos Lírios, Jardim Nova Aliança. Os carros passam em alta velocidade trazendo riscos aos pedestres.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 105 de 2025
indica ao senhor Prefeito que seja realizada a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro por meio de licitações, com o intuito de amenizar a falta de cotas do SUS. As cotas distribuídas não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e justificando-se pelo atendimento precário, com demora nos agendamentos de exames e atrasos na entrega dos resultados.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 106 de 2025
indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim São José, Zona Sul da cidade de Sarandi.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Ecovalley. Devido à localidade não ter um posto de saúde próximo e sendo necessários seus moradores irem a bairros distantes.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito que junto a Secretaria de Saúde informe a esta Casa Legislativa quanto ao atendimento informatizado na UPA. Se em caso de falta de sinal de internet ou falha no sistema, o atendimento aos pacientes sofre algum atraso? Caso a resposta for positiva, solicito parecer se existe uma outra forma de atendimento para que esses pacientes não sofram com atraso.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 48 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de retomar o atendimento de maternidade infantil no Hospital Metropolitano de Sarandi. Para proporcionar um atendimento de melhor qualidade às crianças na cidade.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 49 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, responsável pela causa animal, possui estudos necessários para realizar programa de castração animal. Tendo em vista a necessidade dos serviços no Município, a castração de animais de estimação traz diversos benefícios, como a prevenção de doenças, redução de comportamentos indesejados e diminuição da natalidade de filhotes indesejados, redução de comportamentos agressivos, como brigas e atropelamentos, redução da demarcação territorial por urina, redução do comportamento de montar pessoas, objetos e outros animais, redução do instinto de fuga.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da construção de uma capela mortuária. Para oferecer a população um espeço adequado e digno para a realização de velórios. A medida se faz necessária, pois muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e não tem condições de arcar com os altos custos de serviços privados. A capela proporcionará um ambiente acessível, aliviando o peso econômico nesse momento delicado.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 51 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a possibilidade da criação e implantação de uma casa de idosos, no Município, destinada ao acolhimento da população idosa que necessita de cuidados especiais. A população idosa no Município tem demonstrado um crescente aumento, o que torna imprescindível a implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar, saúde e conforto dos nossos cidadãos da terceira idade.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 52 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento e estudos da implementação da tarifa social de água e esgoto. Teriam direito a esse benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário-mínimo, pessoas com deficiência que recebem BPC e famílias sem condições de sustento que se encontram em total vulnerabilidade social.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 53 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar o trabalho de tapa-buracos e conserto na galeria pluvial que está cedendo no meio da via, causada por intenso fluxo de caminhões, na Rua José Galindo Garcia, próximo a Casa do Picolé. O problema relatado acima além de ocasionar danos graves estruturais, também pode causar acidentes viários.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 54 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em nome dos moradores da Avenida Pioneiro Israel Souza Morais, no Jardim Nova Sarandi II, sobre a possibilidade de realização de um estudo para a recuperação asfáltica dessa via. Atualmente, a rua encontra-se com diversos buracos, o que tem gerado transtornos consideráveis para os moradores, principalmente devido aos danos causados nos veículos que transitam pelo local.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 55 de 2025
Inclusão, na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do dia 17/3/2025, dos seguinte item: Projeto de Lei nº 3.511/2025 do Poder Executivo Municipal.
Matéria: Indicação nº 98 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Oriental, pois a mesma apresenta vários problemas, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, manutenção do contêiner de lixo comum. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Oriental precisa urgente de manutenção em todo seus equipamentos, para assegurar um atendimento com qualidade, visando a saúde e o coletivo.A manutenção preventiva tem como principal objetivo a prevenção do equipamento contra possíveis falhas ou paradas inesperadas, esse tipo de serviço e uma intervenção prevista, preparada e programada para inspeção, realização de ajuste que visam a conservação e eliminação dos defeitos, a fim de evitar problemas.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 99 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a roçada no canteiro central da Avenida Zilda Gomes Ferreira, Jardim dos Ipês, e que sejam notificados os donos de terrenos para que os mantenha limpos ou que seja feita a roçada pela prefeitura e cobrada posteriormente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste referido local o mato está alto no canteiro central, que impossibilita a visibilidade dos motoristas, este jardim é um local novo e há poucas moradias; os terrenos baldios estão todos sem roçadas, os moradores relatam que há dias ouve um acidente com uma cobra, também no local há grande infestação do mosquito da dengue, entre outros insetos, como escorpiões, aranhas. A população do Jardim dos Ipês pede socorro para esta Casa de Leis.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 100 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudança do sentido do trânsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Evaristo Rebeca e Rua João Martins Costa, no Jardim Novo Bertioga. Neste entroncamento em horário de pico, há um grande congestionamento de veículos; ou dentro do estudo se há possibilidade de instalação de um semáforo, que, com certeza, solucionará o problema do local, tão aguardado pelos moradores.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Indica ao senhor Prefeito que realize serviço de roçada, limpeza, construção de calçadas e muretas, nos terrenos localizados na Rua Luvre e Rua Notre Dame, que ficam entre as Ruas Marselha e Paris, no Jardim França; ambos pertencentes ao Município. Moradores tem procurado o gabinete desse vereador reclamando do aparecimento de vários tipos de bichos peçonhento, o que vem deixando os moradores muitos preocupados com as crianças que entram nos terrenos para brincar ou soltar pipa.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 102 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do fundo do Colégio Estadual Jardim Universitário. Este local tem grande fluxo de estudantes e a velocidade que os veículos trafegam trazem sérios riscos aos adolescentes e toda comunidade.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 103 de 2025
indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma na Casa da Cultura Irmã Antona. Tendo em vista que os artistas locais da cidade, e população de um modo geral, necessita de um lugar adequado para que sejam realizadas as atividades culturais e religiosas com segurança e conforto.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 104 de 2025
indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Rua Martim Afonso esquina com a Rua dos Lírios, Jardim Nova Aliança. Os carros passam em alta velocidade trazendo riscos aos pedestres.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 105 de 2025
indica ao senhor Prefeito que seja realizada a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro por meio de licitações, com o intuito de amenizar a falta de cotas do SUS. As cotas distribuídas não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e justificando-se pelo atendimento precário, com demora nos agendamentos de exames e atrasos na entrega dos resultados.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 106 de 2025
indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim São José, Zona Sul da cidade de Sarandi.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Ecovalley. Devido à localidade não ter um posto de saúde próximo e sendo necessários seus moradores irem a bairros distantes.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito que junto a Secretaria de Saúde informe a esta Casa Legislativa quanto ao atendimento informatizado na UPA. Se em caso de falta de sinal de internet ou falha no sistema, o atendimento aos pacientes sofre algum atraso? Caso a resposta for positiva, solicito parecer se existe uma outra forma de atendimento para que esses pacientes não sofram com atraso.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 48 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de retomar o atendimento de maternidade infantil no Hospital Metropolitano de Sarandi. Para proporcionar um atendimento de melhor qualidade às crianças na cidade.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 49 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, responsável pela causa animal, possui estudos necessários para realizar programa de castração animal. Tendo em vista a necessidade dos serviços no Município, a castração de animais de estimação traz diversos benefícios, como a prevenção de doenças, redução de comportamentos indesejados e diminuição da natalidade de filhotes indesejados, redução de comportamentos agressivos, como brigas e atropelamentos, redução da demarcação territorial por urina, redução do comportamento de montar pessoas, objetos e outros animais, redução do instinto de fuga.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade da construção de uma capela mortuária. Para oferecer a população um espeço adequado e digno para a realização de velórios. A medida se faz necessária, pois muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e não tem condições de arcar com os altos custos de serviços privados. A capela proporcionará um ambiente acessível, aliviando o peso econômico nesse momento delicado.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 51 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a possibilidade da criação e implantação de uma casa de idosos, no Município, destinada ao acolhimento da população idosa que necessita de cuidados especiais. A população idosa no Município tem demonstrado um crescente aumento, o que torna imprescindível a implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar, saúde e conforto dos nossos cidadãos da terceira idade.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 52 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento e estudos da implementação da tarifa social de água e esgoto. Teriam direito a esse benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário-mínimo, pessoas com deficiência que recebem BPC e famílias sem condições de sustento que se encontram em total vulnerabilidade social.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 53 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar o trabalho de tapa-buracos e conserto na galeria pluvial que está cedendo no meio da via, causada por intenso fluxo de caminhões, na Rua José Galindo Garcia, próximo a Casa do Picolé. O problema relatado acima além de ocasionar danos graves estruturais, também pode causar acidentes viários.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 54 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa em nome dos moradores da Avenida Pioneiro Israel Souza Morais, no Jardim Nova Sarandi II, sobre a possibilidade de realização de um estudo para a recuperação asfáltica dessa via. Atualmente, a rua encontra-se com diversos buracos, o que tem gerado transtornos consideráveis para os moradores, principalmente devido aos danos causados nos veículos que transitam pelo local.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 55 de 2025
Inclusão, na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do dia 17/3/2025, dos seguinte item: Projeto de Lei nº 3.511/2025 do Poder Executivo Municipal.