Requerimento nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, responsável pela causa animal, possui estudos necessários para realizar programa de castração animal. Tendo em vista a necessidade dos serviços no Município, a castração de animais de estimação traz diversos benefícios, como a prevenção de doenças, redução de comportamentos indesejados e diminuição da natalidade de filhotes indesejados, redução de comportamentos agressivos, como brigas e atropelamentos, redução da demarcação territorial por urina, redução do comportamento de montar pessoas, objetos e outros animais, redução do instinto de fuga.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 035 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 133 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 710/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 35/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 135 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 144/2025, da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, datado de 21 de março de 2025, assinado pela senhora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Secretária Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, em resposta às indicações nº 106, 101 e 99/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente, e ao requerimento nº 49/2025, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".
Documento: Ofício Câmara nº 035 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 133 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 710/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 35/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 135 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 144/2025, da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, datado de 21 de março de 2025, assinado pela senhora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Secretária Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, em resposta às indicações nº 106, 101 e 99/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente, e ao requerimento nº 49/2025, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".