Requerimento nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento e estudos da implementação da tarifa social de água e esgoto. Teriam direito a esse benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário-mínimo, pessoas com deficiência que recebem BPC e famílias sem condições de sustento que se encontram em total vulnerabilidade social.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 035 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 133 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 710/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 35/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 134 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 109/2025, do Serviço Municipal de Saneamento Básico, datado de 10 de abril de 2025, assinado pelo senhor Cesar Augusto Foss, Diretor Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico, em resposta ao requerimento nº 52/2025.
Documento: Ofício Câmara nº 035 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 133 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 710/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 11 de abril de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 35/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 134 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 109/2025, do Serviço Municipal de Saneamento Básico, datado de 10 de abril de 2025, assinado pelo senhor Cesar Augusto Foss, Diretor Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico, em resposta ao requerimento nº 52/2025.