Oficio de Resposta de Pauta nº 278 / 2025 / PREFEITURA

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio de Resposta de Pauta

Número

278

Complemento

PREFEITURA

Ano

2025

Data

05/06/2025

Protocolo

 

Assunto

Ofício nº 1166/2025, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 21 de maio de 2025, assinado pela senhora Profª Me. Adriana de Oliveira Chaves Palmieri, Secretária Municipal de Educação, em resposta ao requerimento nº 126/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".

Interessado

Câmara Municipal de Sarandi

Autoria

Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 126 de 2025
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 - Quais medidas estão sendo adotadas pelo município para coibir a violência nas proximidades das escolas de Sarandi, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos? 2 - Existe algum projeto de conscientização sendo desenvolvido nas escolas, com foco na prevenção da violência, uso de entorpecentes e comercialização de produtos ilegais, como cigarros eletrônicos? 3 - Quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização e combate a essas práticas? E, em casos de reincidência ou omissão, a quem a comunidade escolar (pais, alunos, professores e gestores) pode recorrer? 4 - Há ações planejadas em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar ou outras forças de segurança para intensificar a vigilância nas imediações das escolas? Justifica-se o presente requerimento diante das constantes denúncias de brigas entre alunos e adolescentes de outras instituições, uso e até comercialização de substâncias ilícitas, como entorpecentes e cigarros eletrônicos, envolvendo crianças e adolescentes nas saídas das escolas. Tal situação tem gerado insegurança à comunidade escolar e aos familiares dos alunos, sendo imprescindível que esta Casa de Leis seja informada das providências adotadas, bem como dos canais oficiais de denúncia e acompanhamento dessas ocorrências.