Requerimento nº 126 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

126

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

475

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
    1 - Quais medidas estão sendo adotadas pelo município para coibir a violência nas proximidades das escolas de Sarandi, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos?
    2 - Existe algum projeto de conscientização sendo desenvolvido nas escolas, com foco na prevenção da violência, uso de entorpecentes e comercialização de produtos ilegais, como cigarros eletrônicos?
    3 - Quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização e combate a essas práticas? E, em casos de reincidência ou omissão, a quem a comunidade escolar (pais, alunos, professores e gestores) pode recorrer?
    4 - Há ações planejadas em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar ou outras forças de segurança para intensificar a vigilância nas imediações das escolas?
    Justifica-se o presente requerimento diante das constantes denúncias de brigas entre alunos e adolescentes de outras instituições, uso e até comercialização de substâncias ilícitas, como entorpecentes e cigarros eletrônicos, envolvendo crianças e adolescentes nas saídas das escolas.
    Tal situação tem gerado insegurança à comunidade escolar e aos familiares dos alunos, sendo imprescindível que esta Casa de Leis seja informada das providências adotadas, bem como dos canais oficiais de denúncia e acompanhamento dessas ocorrências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:56:18
    Data Votação: 5 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 061 / 2025 / CMS
    Encaminha pauta da sessão.
    Data Anexação: 5 de Junho de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 278 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 1166/2025, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 21 de maio de 2025, assinado pela senhora Profª Me. Adriana de Oliveira Chaves Palmieri, Secretária Municipal de Educação, em resposta ao requerimento nº 126/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".
    Data Anexação: 5 de Junho de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 1142/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 61/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de maio de 2025.