Requerimento nº 220 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
220
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de concessão de gratificação aos servidores públicos que atuam no setor de arrecadação da Prefeitura Municipal de Sarandi. A presente solicitação fundamenta-se na importância estratégica das atividades desempenhadas por esses profissionais, que lidam diretamente com a receita municipal, contribuindo para o equilíbrio financeiro e a eficiência da gestão pública. Considerando o elevado grau de responsabilidade, a complexidade das tarefas e a necessidade de constante atenção e qualificação, entende-se que a concessão da gratificação representa medida legítima de valorização funcional e estímulo ao bom desempenho. Diante do exposto, requeiro que sejam avaliados os aspectos legais, orçamentários e administrativos para a adoção da medida.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 121 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 405 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1929/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 121/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 121 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 405 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1929/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 121/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025.