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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 3591 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

3591

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

1073

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 3096/2025 sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:32:37
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 177 / 2025 / CMS
    Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
    OpenAPI