Requerimento nº 147 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

147

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

568

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sarandi Camara Municipal (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 17:56 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da distribuição dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede municipal de ensino de Sarandi, especialmente quanto à entrega de blusas de frio, calças e demais peças destinadas ao período de baixas temperaturas. Diante disso, requer-se:
    I. Que seja informado se o Município já realizou a aquisição dos uniformes escolares de inverno destinados aos alunos da rede municipal de ensino;
    II. Que seja informado qual a previsão oficial para entrega das blusas de frio, calças e demais peças de inverno aos estudantes;
    III. Que seja encaminhada informação sobre eventual cronograma de distribuição por unidade escolar;
    IV. Que seja informado se houve atraso no processo de aquisição ou distribuição dos uniformes de inverno e, em caso positivo, quais os motivos.
    O presente requerimento tem por finalidade garantir transparência quanto ao fornecimento dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede municipal de ensino, diante das baixas temperaturas registradas neste período do ano. A disponibilização adequada e tempestiva de blusas, calças e demais peças de inverno contribui diretamente para o bem-estar, a saúde e o adequado desenvolvimento das atividades escolares, especialmente para estudantes em situação de maior vulnerabilidade social. Além disso, é dever do Poder Público assegurar condições dignas de permanência dos alunos no ambiente escolar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:18:30
    Data Votação: 25 de Maio de 2026