Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
2578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1367/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
Indexação
Observação
RELATOR CLJRF – DIONIZIO APARECIDO VIARO
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