Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2886
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
3002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1791/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/12/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE PIONEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
RELATOR CLJRF – JOSE APARECIDO DA SILVA
RELATOR COF – GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR CESA – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR"
RELATOR COF – GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR CESA – DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR"
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